Nossa homenagem a todos os trabalhadores nesse dia 1º de maio

Ambientalistas e produtores estão longe de acordo sobre reserva legal

A reserva legal é a área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. O projeto do novo Código Florestal em debate na Câmara propõe três tamanhos de reserva na Amazônia Legal.

A série que o Jornal Nacional apresenta nesta semana sobre o novo Código Florestal mostra, nesta quinta-feira (28), um dos pontos mais polêmicos do projeto: ambientalistas e produtores ainda estão muito longe de um acordo sobre o tamanho da reserva legal, a parte das propriedades que deve ser preservada.

Agricultores encontraram nos campos do Pampa Gaúcho o ambiente ideal para os arrozais.

Em Uruguaiana, na fronteira do Brasil com a Argentina, está um dos mais eficientes pólos de produção de arroz do mundo e também uma trincheira contra a reserva legal.

“O Pampa, ao natural, não tem árvores, ninguém desmatou essas áreas. Então, reserva legal não vai acrescentar em nada”, afirmou o produtor rural Ramiro Toledo.

O professor Henrich Hasenack se especializou no estudo do Pampa Gaúcho. Ele defende a reserva como vital para o equilíbrio de qualquer ambiente. “Temos interesse de conservar todo tipo de paisagem, se isso vale para uma região, deve valer para outra também”.

A reserva legal é a área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. O projeto do novo código florestal em debate na Câmara dos Deputados propoe três tamanhos de reserva na Amazônia Legal: 80% para os imóveis em área de floresta; 35% em área de cerrado; e 20% nas áreas de campos gerais. Nas demais regiões do país, também 20%.

O projeto inova ao autorizar que a Área de Preservação Permanente, APP, locais frágeis à beira de rios, topos e encostas de morro, seja usada para compor a reserva legal.

A Confederação Nacional da Agricultura resiste à exigência de deixar uma parte da propriedade intocada. “Não é justo com os brasileiros que nós possamos diminuir a área de produção de alimentos para depois importar alimentos de países que não tem Código Florestal e muito menos reserva legal”, declarou a presidente da CNA, Kátia Abreu.

Ambientalistas defendem a reserva legal como um benefício também para a agricultura. “A gente tem uma imensa oportunidade de criar uma marca ‘Made in Brazil’ igual a ambientalmente correto, sem contribuir para o desmatamento e sem contribuir para o aquecimento global”, destacou o superintendente de conservação da WWF, Carlos Scaramuzza.

A recomposição da reserva legal não se fará do dia para a noite. Quem desmatou mais do que devia terá até 20 anos para recompor a vegetação. Pode também alugar de quem tem reserva em excesso. Ou comprar uma outra área para compensar a falta de reserva da fazenda.

Foi o que fez a família Smaniotto, de Sorriso, Mato Grosso. Comprou uma área de Cerrado a 600 quilômetros de distância, onde o hectare custa R$ 600, contra R$ 10 mil em Sorriso.

“Fica difícil para a gente tirar uma área dessa para plantar uma árvore nativa, sem algum fim lucrativo”, disse Henrique Smaniotto.

O projeto do novo Código Florestal propõe a compensação dentro do mesmo bioma. Ambientalistas querem reduzir essa distância para a mesma bacia hidrográfica, área sob influência de um grande rio.

O especialista Gerd Sparovek defende a análise de caso a caso. “A compensação tem mais valor ou é melhor o quanto mais próximo de onde existe a falta da reserva legal”.

A maioria das cidades do Sul e Sudeste não tem áreas disponíveis para fazer a compensação no mesmo estado. Já Paragominas, no Pará, cadastrou agricultores e pecuaristas e constatou que tem áreas para compensar dentro do próprio município.

“Existe uma relação de propriedades que tem passivo e uma relação de propriedades que tem cota excedente de reserva florestal”, explicou o especialista em conservação da Amazônia Fábio Niedermeir.

Outra forma de resolver a falta da reserva legal em áreas de pecuária é aumentando a produtividade. A média no Brasil é de meia cabeça de gado por hectare. Com técnicas simples de manejo, é possível dobrar essa produção.

“Estamos em um país agrícola, com vocação agrícola, onde a tecnologia tem que ser implantada no campo para que a gente aumente a produtividade dessas áreas e, logicamente, libere áreas de menor aptidão para cumprimento da legislação ambiental”, ressaltou o professor da Esalq/USP Ricardo Rodrigues.

O problema é grave também nas pequenas propriedades. José Mello chegou a Alta Floresta, Mato Grosso, em 1976, quando a ordem era desmatar e ocupar a terra para conseguir financiamento nos bancos. Hoje, usa 57 hectares para criar 50 cabeças de gado. Dezenas de agricultores do município vivem situação semelhante.

“Se for obrigado a reflorestar 80%, dos pequenos proprietários que tem, a maioria abandonava a terra”, disse ele.

O projeto do novo código desobriga os pequenos agricultores de recompor a reserva legal. Mas quem ainda tem a mata de pé deve preservá-la.

“Se ao pequeno proprietário você impõe a reserva legal, você pode tornar a atividade econômica dele inviável”, afirmou o relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Os ambientalistas temem que a mudança facilite o desmatamento. Defendem a recuperação das áreas com incentivos oficiais e uso das terras para o extrativismo, como a produção de sementes e mel.

Fonte: Jornal Nacional - Edição do dia 28/04/2011

Ocupações irregulares podem não ser discutidas no Código Florestal

As Áreas de Preservação Permanente não poderiam ser ocupadas, mas foram engolidas pelo crescimento de cidades e pouco se fez para evitar as irregularidades.

O Jornal Nacional exibe esta semana uma série de reportagens sobre o novo Código Florestal. É um conjunto de normas que poderia prevenir tragédias ambientais nas cidades brasileiras. Mas o repórter Júlio Mosquéra conta, nesta quarta-feira (27), por que essa discussão deve ficar de fora da proposta discutida no Congresso.

Sobrevoar o local da maior tragédia climática da história do país ainda causa perplexidade. As cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro estão sendo reconstruídas. Mas as imagens da destruição continuam lá, vivas. E a ocupação irregular segue como uma ameaça.

“Olha só a quantidade de casas, a quantidade de fábricas, a urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, explicou André Avelar.

O especialista em solo André Avelar explica que o local é uma Área de Preservação Permanente, que não pode ser ocupada por causa dos mananciais d'água. Locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, destacou.

Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode, do dia para noite, simplesmente desalojar milhões de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas têm que ser analisadas. O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumpri-las, de acordo com as condições”, declarou.

O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, a natureza reage à ocupação desordenada.

A Rodovia Rio-Santos foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras, uma cena que se tornou comum nos últimos anos. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositários de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro é entender as condições do solo da região e se antecipar

“Conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para que a gente possa tentar evitar assim o risco de que novas tragédias aconteçam, vitimando tantas pessoas”, disse o geólogo da UFRJ Rodrigo Vinagre.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba I. A terra cedeu em vários pontos. Famílias terão que ser removidas.

A casa de Mirian dos Santos está cheia de rachaduras e, quando chove: “Eu fico apavorada. Pego as minhas crianças pequenas, coloco do meu ladinho e espero passar a chuva”, contou.

 Fonte: Jornal Nacional Edição do dia 27/04/2011

Produção agrícola desmata Áreas de Preservação Permanente no país

Em um ponto, ambientalistas e agricultores concordam: não se pode mais desmatar sequer um metro de APP à beira dos rios. Há consenso ainda de que os pequenos produtores vão precisar de ajuda para recuperar as APPs.

O Jornal Nacional está exibindo, nesta semana, uma série especial de reportagens sobre o projeto do novo Código Florestal. São normas de proteção ao meio ambiente que também afetam a atividade agrícola e pecuária.

Nesta terça-feira (26), o repórter Julio Mosquéra mostra a polêmica sobre as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), que, em muitas partes do Brasil, foram desmatadas há décadas para dar lugar à produção agrícola.

A economia de São Joaquim e de outros cinco municípios de Santa Catarina gira em torno da maçã, uma cultura que ocupa a região há mais de 50 anos.

A maçã de São Joaquim é considerada uma das melhores do mundo. O segredo, segundo os produtores, está no cultivo nas encostas de morro. Nelas, a maçã fica mais exposta ao sol. A drenagem do solo é melhor, e a maçã sofre menos com as geadas fora de época.

Mas a encosta e o topo de morro são Área de Preservação Permanente (APP), onde é proibido retirar a vegetação natural e plantar, é um local frágil, por onde escoa a água que chega aos rios. “Hoje, se nós não se pegarmos a maçã aqui na nossa região, estamos ralados”, diz o produtor rural Joaquim Martins.

O vinho do sul do país depende da uva que se desenvolve nas encostas de morros, outra cultura que estaria irregular. “A nossa missão é fazer grandes vinhos no Brasil, provar que o Brasil é capaz de fazer grandes vinhos”, declara o produtor rural José Eduardo Bassetti.

O café nas encostas de Minas Gerais, o arroz produzido em área de várzea e o gado criado no Pantanal se juntam à lista de produtos em APPs e, portanto, em condição irregular. O que fazer com esses produtores? Ambientalistas se baseiam em estudos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência para pedir a remoção da maioria deles.

Já o relator do projeto do Novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), propõe regularizar o plantio nessas áreas e defende também reduzir de 30 para 15 metros a faixa mínima de vegetação que deve ser recuperada às margens dos rios com até cinco metros de largura. “Se você obriga a recompor, por exemplo, 15 metros de cada lado de um riacho em uma propriedade de cinco hectares, ele pode perder 30% da propriedade”, aponta o relator.

Ambientalistas alegam que seria abrir mão de recuperar 30% das áreas que protegem as águas. Hoje, já há a necessidade de repor 440 mil quilômetros quadrados de APPs. “Qualquer diminuição no valor de 30 metros compromete a qualidade e a quantidade de água disponível para a agricultura e para o consumo nas cidades”, explica Carlos Scaramuzza, da WWF.

Em um ponto, ambientalistas e agricultores concordam: não se pode mais desmatar sequer um metro de área de preservação permanente à beira dos rios. “Ninguém produz sem água. Portanto, a preservação da água às margens dos rios para evitar a erosão nos rios e também nas nascentes e nos olhos d’água é fundamental”, destaca a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu.

Há consenso também de que os pequenos produtores vão precisar de ajuda para recuperar as APPs. O produtor rural Pedrinho Lorenzoni, do Paraná, afirma que não tem dinheiro para restaurar a APP. Foi multado há três anos. “Quando foi desmatado isso aqui, eu era uma criança. Não fui eu que desmatei. Mas o que eu vou fazer?”, critica.

O município mineiro de Extrema tem um programa de recuperação de áreas degradadas que pode servir de exemplo. Na parceria com os agricultores, a prefeitura faz o reflorestamento das propriedades e também paga para cercar as áreas de preservação permanente.

Na fazenda do agricultor João Lopes, de 107 hectares, foi gastos R$ 55 mil para plantar 25 mil mudas de árvores nativas da região e colocar cinco quilômetros de cercas para afastar o gado das nascentes. E o agricultor ainda recebe R$ 1,8 mil por mês de ajuda de custo. “Vamos tentar fazer, pelo menos da minha parte, aquilo que mais tarde vai haver necessidade: a água para as próximas gerações que estão vindo”, aponta.

A parceria também começa a envolver empresas privadas. Uma fábrica de biscoito vai investir R$ 360 mil nos próximos três anos para recuperar outra propriedade. “Preservando essas nascentes, esses mananciais, nós estamos garantindo mais saúde para a população, para os nossos produtos. Enfim, todos estão ganhando”, ressalta o gerente de Paulo.

A prefeitura de Alta Floresta, no Mato Grosso, conseguiu R$ 2,8 milhões do Fundo da Amazônia para revitalizar nascentes degradadas.

Há um ano, uma área de preservação permanente era pasto para o gado. Ela vem sendo recuperada em um projeto pioneiro, que permite o replantio de vegetação nativa nas APPs junto com frutíferas, como o abacaxi.

É uma forma de geração de renda temporária para o agricultor, enquanto ele espera para viver do extrativismo. Adir Rodrigues vai ganhar neste ano R$ 12 mil com o abacaxi. “Agora, a gente está vendo aqui nova vida vindo e ganhando o dinheiro da gente. Vale à pena, sim, reflorestar”, comenta o agricultor.

Na reportagem desta quarta-feira (27), você vai saber como o Código Florestal trata da ocupação de morros e encostas nas cidades.

Jornal Nacional - Edição do dia 26/04/2011 - Atualizado em 26/04/2011 21h20

28 de Abril - Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho

        Inicialmente lançada por trabalhadores dos Estados Unidos e do Canadá, hoje essa data é comemorada em mais de cem países pelo mundo.È de suma importância a preocupação com a segurança no ambiente de trabalho pois estima-se que cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas em decorrência a acidentes de trabalho.

       Boa parte desses acidentes ocorrem por falta de planejamento, manutenção, ferramentas inadequadas ou gastas, equipamentos de segurança e treinamento inadequado aos trabalhadores. 

     Além de evitar transtornos para o empregado e para o empregador o desenvolvimento nas empresas de um ambiente de trabalho seguro e adeguado gera ganhos para o empregado, para a empresa e para a sociedade como um todo.

Congresso discute as regras de um novo Código Florestal

O novo projeto estabelece como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, sem prejudicar a produção de alimentos e a criação de gado.

Uma discussão importantíssima para o Brasil vai entrar em um estágio decisivo na Câmara dos Deputados. O novo Código Florestal estabelece como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, sem prejudicar a produção de alimentos e a criação de gado.

O Jornal Nacional apresenta uma série especial de reportagens de Júlio Mosquéra e Emerson Soares sobre a importância desse projeto.

Falar do Código Florestal é falar da água de nossos rios, córregos e lagos. É enfrentar a ocupação desordenada nas encostas de morros. É se preocupar com a produção de alimentos. O Código Florestal tem a ver com a qualidade de vida de todos os brasileiros.

“A discussão do Código Florestal é a discussão do futuro do Brasil, dos nossos filhos e netos, que país eles vão ter no futuro”, explicou o diretor do Greenpeace Brasil, Paulo Adario.

E também sobre o país que o brasileiro quer hoje. O preço do arroz, do feijão, do milho, da carne que chegam à mesa depende do Código Florestal.

É o Código Florestal que diz como devem ser ocupados 329 milhões de hectares, 38% do país destinados principalmente à agricultura e pecuária. São terras particulares ou em disputa pela posse que se espalham pelos seis biomas: Pampa, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Amazônia.

“Vai ser preciso tratar um pouco de forma diferenciada e analisar o caso de cada bioma, de forma diferente, uma fórmula que vai ser adotada para a Amazônia não posso ser administrada para a Mata Atlântica”, destacou Paulo Adario.

O primeiro Código Florestal é de 1934. Depois veio o de 1965. Mas nenhum dos dois foi obedecido à risca. O meio ambiente ficou em segundo plano. A prioridade dos governos era ocupar os vazios do território nacional e aumentar a produção de alimentos. De fato, a agricultura cresceu e apareceu. O país se tornou o maior exportador mundial de soja, café, açúcar, suco de laranja e carne bovina.

Mas a agricultura se desenvolveu deixando para traz uma grande dívida com o meio ambiente, que agora está sendo cobrada. A atual legislação coloca 90% dos produtores rurais na ilegalidade. O homem do campo vive sob insegurança jurídica. Os ambientalistas querem punição aos desmatadores. Chegou à hora de organizar a casa.

A palavra está com o Congresso, que discute as regras de um novo Código Florestal. Com a experiência de quem fundou a Embrapa e há 50 anos debate agricultura e meio ambiente, Eliseu Alves aponta o caminho: uso de tecnologia e diálogo para respeitar as peculiaridades de cada região do país.

“Tem que ser uma discussão tem que ser baseada nas informações da ciência, na racionalidade e na compreensão, coisa que é uma característica dos brasileiros”.

Dois instrumentos formam a base do código: a Reserva Legal, área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade rural; e a APP, Área de Preservação Permanente, locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.

A nova lei tem que responder a três perguntas fundamentais: qual o tamanho das APPs e da Reserva Legal? Quem deve ser punido por destruir o meio ambiente e desde quando?

A degradação ambiental se faz sentir até mesmo quando a natureza se mostra grandiosa.

As exuberantes Cataratas do Iguaçu também dependem do respeito às áreas de preservação permanente. São mais de mil quilômetros do Rio Iguaçu, que convivem com intensa atividade humana em suas margens.

“Nós recebemos uma carga muito grande de poluentes, uma carga muito grande de resíduos de lixo”, disse o diretor Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro.

Conciliar agricultura e meio ambiente é rentável. Darcy Ferrarin comprou uma fazenda de 2 mil hectares em Mato Grosso em 1998. Levou três anos para recuperar a terra que estava destruída. Hoje, com o plantio direto na palhada, faz quatro colheitas por ano: soja, milho, semente de capim e algodão. A produção de gado no local é quatro vezes maior que a média da região.

“Tudo o que você põe na terra, você recebe em dobro. Se você não jogar cuidado, ela se desfaz, ela se desmancha, ela vai embora para o rio, não te produz mais, você se aborrece e acaba vendendo a terra”, afirmou ele.

O desafio do Brasil é multiplicar exemplos com o de Ferrarin. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a oferta mundial de alimentos nos próximos dez anos precisa crescer 20%. O mundo espera que o Brasil contribua com quase metade desse aumento.

Mas o consumidor internacional já não aceita pagar por aquilo que é produzido causando prejuízo ao meio ambiente.

“O Brasil tem uma chance de ouro de ser um dos únicos, senão o único país que combine uma agricultura altamente moderna, produtiva, com um meio ambiente com alta biodiversidade. Nós não podemos viver sem a agricultura como nós não podemos viver sem um meio ambiente saudável”, declarou o pesquisador Luiz Martinelli.

 Fonte: Jornal Nacional Edição do dia 25/04/2011

25/04/2011 21h39 - Atualizado em 25/04/2011 21h39